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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:35
Município não vai indenizar modelo
O município de Belo Horizonte foi isento de indenizar a modelo R.R.L.S. por retirar de um outdoor
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária
danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:16
Mantida condenação por uso indevido de imagem
Empresa que emite duplicatas sem a realização da operação mercantil, levando-as a protesto, deve indenizar por dano moral em razão dos transtornos causados a outrem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:30
Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
Não conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Ação de indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.
Revelia da instituição de ensino ré.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:13
Uso indevido de imagem gera indenização
morais pelo uso indevido de seu nome e imagem em uma campanha para o cargo de vereador da cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Responsabilidade civil. Dano moral. Utilização desautorizada e inadequada de imagem.
Uso vexatório, ofensivo a reputação.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Escuta telefônica - intimidade e imagem
Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: pbaquino@ig.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização. Danos morais.
Uso indevido da imagem.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:32
Rede Carrefour indenizará surfista por uso indevido de imagem em produtos
A ofensa ficou caracterizada no momento em que a foto do autor foi utilizada sem seu consentimento
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:17
Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site
determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:35
Considerações sobre o modelo constitucional de processo
Considerações sobre o modelo constitucional de processo.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de indenização cumulada com perdas e danos
Ação de indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:10
Alegada ofensa à honra mediante uso indevido de imagem.
Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00